É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...
É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Pretende garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domín...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...